Termos de uso

Termos de Uso

Bem-vindo ao site do Empório Ansaloni.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site do Empório Ansaloni, incluindo:

• Navegação
• Cadastro
• Compra de produtos
• Conteúdos e serviços disponibilizados

2. Elegibilidade

A utilização deste site e a aquisição de bebidas alcoólicas são exclusivas para pessoas maiores de 18 anos.

Ao realizar cadastro ou compra, o usuário declara, sob sua responsabilidade, que:

• Possui idade legal mínima
• Forneceu informações verdadeiras e atualizadas

O Empório Ansaloni não se responsabiliza por informações falsas prestadas pelo usuário.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados completos e corretos.

É de responsabilidade do usuário:

• Manter a confidencialidade de seu login e senha
• Atualizar seus dados sempre que necessário
• Não compartilhar suas credenciais com terceiros

O Empório Ansaloni não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

4. Compras e Pagamentos

As compras estão sujeitas:

• À disponibilidade de estoque
• À confirmação do pagamento
• À validação dos dados cadastrais

Os preços, formas de pagamento e condições comerciais estarão sempre disponíveis no site e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

5. Entrega

As condições de frete, prazos e áreas de entrega estão descritas na Política de Frete e Prazos, disponível no site.

O Empório Ansaloni não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente
• Fatores externos como greves, condições climáticas ou força maior

6. Trocas e Devoluções

As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções, disponível no site, e devem ser observadas integralmente.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

• Textos
• Imagens
• Marcas
• Logotipos
• Layout
• Identidade visual

é de propriedade do Empório Ansaloni ou de seus parceiros e é protegido por legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido sem autorização expressa.

8. Uso Indevido do Site

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos
• Inserir ou disseminar vírus ou códigos maliciosos
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
• Violar direitos de terceiros

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso, cancelamento de cadastro e medidas legais cabíveis.

9. Limitação de Responsabilidade

O Empório Ansaloni não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso inadequado do site
• Interrupções temporárias por manutenção ou falhas técnicas
• Conteúdos de sites de terceiros acessados por links externos

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue o disposto na Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com essa política.

11. Alterações dos Termos

O Empório Ansaloni poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação no site.

Recomendamos a leitura periódica deste documento.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme a legislação vigente.